Reduzir ou não a maioridade?

Depois de tantas discussões em faculdades, entrevistas, revistas e jornais, finalmente o projeto está sendo levado mais a sério. E muito comum que os congressistas deixem para reagir com leis quando acontece um fato com alguém próximo ou com eles mesmos. Algumas pessoas vão concordar com essa ideia, outras vão achar um absurdo dizer isso. Algo certo: isso é normal.

No direito civil temos um instituto denominado emancipação, onde aqueles jovens com 16 anos podem casar e realizar outros atos da vida civil com autorização dos pais, da justiça ou até mesmo por questões legais. Diferentemente do direito civil, a emancipação não tem efeitos da esfera do direito penal. Mas o jovem de 16 anos já dirige, já pode votar (facultativamente) e já entende a importância de cada coisa que acontece ao seu redor.

A psicologia explica que existem algumas doenças psicológicas que tornam o indivíduo um viciado em crime. Uma vez que o indivíduo mate e sinta prazer em tirar a vida de outra pessoa este rotineiramente vai em busca de suprir essa vontade.

O código penal traz um rol de crimes que nasceram em 1941 e outros que foram inseridos com o tempo. Tudo bem que existem outros crimes inseridos em leis extravagantes, mas se atendo ao código penal, torna-se possível ver que as condutas descritas em cada dispositivo (artigo do código) prevê uma penalidade a quem o comete. 

Em confronto com o código penal tem-se o estatuto da criança e do adolescente (ECA). Logo no início do ECA há a definição de criança e de adolescente. A criança é quem possui até 12 anos de idade e adolescente quem possui de 12 anos exatos a 18 anos incompletos. Poucas pessoas sabem que o menor de 18 anos pode até possuir uma lista imensa de crimes, mas, para fins legais, o menor comete ato infracional que ao completar os 18 anos são apagados da vida regressa do indivíduo. 

Por exemplo- Se Ricardo, que possui 13 anos de idade, comete seu primeiro homicídio, ao ser detido não poderá ser algemado, não poderá ter seu rosto veiculado na TV, não poderá ter seu nome divulgado e NÃO poderá se dizer que o mesmo cometeu CRIME. Isso mesmo, os pequenos infratores voltam a ser primários quando comemoram seus aniversários de 18 anos. 

Muitos também esquecem que nem todos os menores infratores vem de uma família bem estruturada, daquelas em que a reportagem mostra uma mãe ou um pai que rala para sustentar o filho e ele adere ao mundo do crime. Boa parte dos menores são guiados e influenciados por pessoas maiores de idade. Isso faz com que a impunidade se estabeleça e seja colocado nas mãos dos menores as condutas mais terríveis que deixariam a sociedade com mais sede de justiça. 

Com tanta proteção ao crime e com tantas pessoas de bem morrendo nas mãos de criminosos a sociedade fica dividida, achando que reduzir a idade penal só iria lotar mais ainda as cadeias pelo Brasil a fora. Por outro lado, a sede de justiça faz muitos serem a favor da redução da maioridade. 

Em outros países as penas são mais severas e a idade varia de país para país. E o Brasil está atrasado, está ficando um caos. Terra em que cada um faz a própria lei e quer que os outros respeitem a lei que se impõe. Qualquer desrespeito é resolvido com as próprias mãos. Em que mundo queremos viver? 

Vamos retomar?

Depois de tanto tempo sem escrever, por conta de outros desafios, estamos aqui de volta para o público que gosta de direito penal, de perícia criminal e judicial e principalmente precisa de opiniões quanto as questões sociais. Vamos interagir e discutir temas importantes na sociedade. A hora é agora. Deixe sua ideia. 

Você é contra a violência? mostre sua selfie

Essa sou eu, autora do Blog e Perita Judicial. Iniciei essa campanha e ainda aguardo as pessoas que queiram apoiar essa ideia.
Nunca foi fácil convencer as pessoas a apoiarem projetos, principalmente de uma pessoa que surgiu querendo mostrar todo o amor que tem pelo Direito Penal e pela especialidade que escolheu para si. Participe.

Respeitar as pessoas idosas é tratar o próprio futuro com respeito

Velhice tem sido pensada, quase sempre, como um processo degenerativo, oposto a qualquer progresso, como se nessa etapa da vida deixasse de existir o potencial de desenvolvimento humano. O estereótipo tradicional da velhice é o de pessoas doentes, incapazes, dependentes, rabugentas, impotentes, um problema para a sociedade.

Todos envelhecemos e, os mais jovens, um dia, serão os idosos de seu tempo. Esse processo pode resultar em duas situações-limite: uma com excelente qualidade de vida e outra com qualidade de vida muito ruim. Entre esses dois extremos, diversas situações intermediárias. Em qual extremo vamos chegar depende de inúmeras variáveis, algumas pertencentes a nós mesmos como indivíduos e, as demais, dependentes da sociedade e do meio em que vivemos.

A violência contra a pessoa idosa, em suas diversas manifestações, constitui um dos maiores obstáculos para a plena realização de um estado democrático: possibilitar a igualdade de direitos. A conscientização social sobre esse fenômeno é unânime ao qualificar essa violência como um atentado contra os direitos humanos. Compreender as razões que estão por traz da violência contra a pessoa idosa, supõe um aprofundamento sobre essas relações sociais, e sobre o contexto onde essas relações são produzidas.

As violências contra a geração acima de 60 anos se expressam sob as mais diferentes formas. No âmbito das instituições de assistência social e saúde são frequentes as denúncias de impessoalidade, maus tratos e negligências. E, nas famílias, abusos e negligências, discriminações e preconceitos, choque de gerações, problemas de espaço físico, dificuldades financeiras, costumam se somar a um imaginário social que considera a velhice como ‘decadência’ do ser humano.A violência contra o idoso acontece tanto dentro quanto fora de casa.

A conscientização sobre a violência pode modificar uma estrutura que está se formando de maneira frágil. Torna-se necessário conscientizar a sociedade em geral, iniciando-se pelos mais jovens, da possível, importante e rica relação de troca que pode e deve ser estabelecida com os mais idosos, de forma a evitar que as pessoas mais velhas sejam vistas como parte desprezível da sociedade. Esse poderia ser, talvez, o início de uma campanha de prevenção de maus tratos partindo-se do princípio de que a aprendizagem sobre o envelhecimento inicia-se nas idades mais precoces.

A violência tornou-se uma epidemia e é, atualmente, considerada um problema de saúde pública, provocando efeitos na saúde física e mental da população, uma vez que debilita a saúde e atinge o potencial de desenvolvimento humano de um país. A violência contra os idosos, se ignorada, provocará o fim das histórias passadas e a prospecção de um triste futuro para o envelhecimento mundial. E por isso que devemos respeitar as pessoas idosas porque é tratar o próprio futuro com respeito.

O extinto de sobrevivência fala mais alto

Poderia ser mais uma manhã de sexta-feira. Como eu bem disse, poderia, mas não foi. Seus olhos, cheios de dor e súplica, ainda me olham. Me senti inquieta. Desorientada. Caminhando e pensando: Por que tanta desigualdade? Cadê as oportunidades? Cadê a dignidade? São tantos questionamentos...A cena é comum e muitas vezes é triste e constrangedora. A primeira sensação que temos é de medo e de susto, e então procuramos evitar qualquer contato temendo alguma agressão. Afinal, ouvimos e lemos histórias que nos contam e nos enchem de medo e até de pavor, relacionadas a essas pessoas que vivem nas ruas ou praças. Por isto tratamos sempre de evita-las.

Os motivos que levam uma pessoa a morar na rua são vários, como o desemprego, o abandono familiar ou até falta da família, a situação econômica, o desajuste social, problemas psicológicos e, muitas vezes, o vício em drogas como o álcool e o crack. Essas pessoas já não veem expectativas em suas vidas, se encontram em uma situação de sobrevivência, fora do contexto social, sem esperanças ou sonhos, usando de papelões e jornais como camas, proteção do frio durante a noite e se esquivando do sol e da chuva da nossa cidade. O olhar atento sobre a realidade permite concluir que as pessoas que vivem em situação de rua sofrem todas as formas de violação de seus direitos humanos e, para sobreviverem, utilizam-se de diferentes estratégias.

Muitos moradores sobrevivem pedindo esmolas, catando papelão, latinhas, vendendo balas no faróis e muitos roubam para garantir o “pão de cada dia“, eles se adaptam rápido nas ruas. A fome para quem já passou é algo monstruoso, é desumano e tem endereço fixo, ela se encontra onde tem pobreza, miséria, falta de direitos básicos. E quando um morador de rua ao deitar para dormir, ele fica com esperança de acordar no dia seguinte, pois a violência é grande contra essas pessoas. Ao acorda ele não sabe quando vai ser sua primeira refeição. Estando com fome uma pessoa chega ao extremo das coisas mais surpreendentes, em situação humilhante, os moradores de ruas tem que se virar de todas as formas para se alimentarem pedindo, pegando nos lixos parecendo um bicho ou roubando mesmo.

O poema “O bicho” de Manuel Bandeira retrata muito bem essa triste realidade. O extinto de sobrevivência fala mais alto e suas capacidades de se adaptarem a falta de higiene como banhos, escovarem os dentes, os cabelos, ou às doenças como frieiras, cortes, micose, piolhos enfim, muitas outras pragas são ignorados por eles.

Este homem na foto me fitou um olhar tão profundo que me senti sem chão. O ar me faltou, as pernas bambearam. A voz falhou. E a única coisa que consegui falar, foi: "Que você tenha um bom dia!". Eu queria falar mais, queria saber seu nome, por que estava ali, mas não consegui.

Mas antes de partir, seus olhos encontraram com os meus pela última vez. Foi como se ninguém nunca houvesse o notado ali, tampouco o encarado, trocado alguma palavra com ele. Não sei se foi minha imaginação, mas vi um brilho em seu olhar tão amargurado, e sorri. Ele não falou, não se mexeu, apenas me olhou e assim nos despedimos.

Mas acreditem, essas pessoas que são consideradas como bárbaros, canibais, vândalos, na verdade são pessoas amorosas, com sentimentos, são amigos solidários.

Gente, a nossa Campanha RF das Selfies está dando resultados. Faça parte dela você também!!

Em Junho lançamos essa campanha que tem como objetivo convocar você, leitor, a participar manifestando a sua vontade em diminuir a criminalidade no Estado do Pará.

Se você não é do Estado do Pará mande sua selfie dedicando ao seu Estado. Quanto mais pessoas participarem maior a possibilidade de sermos enxergados pelas autoridades competentes. Estas pessoas participaram. Agora falta você.

Eu sou Fabíola e essas pessoas estão juntas na luta contra a violência. A união de todos vai fazer a diferença. Cadê a sua selfie? Tá esperando o que?

NÃO SE CALE, ir as ruas não basta, as autoridades nem lembrarão se você esteve ou não nessas manifestações. Vamos somar forças. Esse é só o início. Vem fazer parte. 

Mande para o email do blog:
sup.desafios2015@gmail.com

Sua selfie vai fazer parte dessa super campanha.

A influência da Novela na vida Real

As novelas das mais variadas emissoras influenciam muitas pessoas nas mais variadas questões. A sociedade se deixa levar pelo encanto de coisas mostradas por atores em cena. Vamos a prática.

A emissora Globo a cada ano que passa traz novas modas, novos atos, bordões inesquecíveis, mas por traz de tudo tenta mostrar para a população algo que possa chamar atenção mais do que as outras coisas. Sem citar qual a novela e qual o personagem você que deve ter assistido vai lembrar do que to falando.

1- Rico manipulando a justiça comprando juízes, delegados e forçando pessoas a mentir seu testemunho. A novela mostra que dentro de tribunal as pessoas ficam impunes e que é difícil descobrir os fatos. Que é possível burlar o judiciário porque tudo pode ser comprado. 

De boa, uma pessoa sem maturidade vai adotar as mesmas condutas e vai seguir o exemplo do que vem sendo passado na TV. Alguns conseguem assistir a TV com a maturidade de separar o real da ficção. 

2- Substituição de conteúdo infantil pela babozeira de programa sem nenhum conteúdo. Com artistas que vão para fazer caras e bocas. Que só aumentam a fama e deixam mais e mais pessoas ignorantes. a TV deveria ter como maior finalidade o auxílio no desenvolvimento das pessoas. Tudo que vemos são programas que não inovam em nada, emissoras que tiraram do público infantil a possibilidade de ver desenhos, de rir e isso acomete ao uso de tablets, computadores e celulares. Por culpa de adultos mais interessados em gerar dinheiro e mais dinheiro para si e esquecem as novas gerações. Quem é pai e mãe tem que ter o bom senso de que a criança não tem a menor culpa de estar nesse mundo e que todos merecem uma boa criação. 

3- Nada contra, mas a inovação das novelas para um aumento significativo de casais homoafetivos acaba diminuindo o público conservador. Onde está o respeito e igualdade a todos? será que realmente os direitos constitucionalmente garantidos estão sendo respeitados? Pra que expor intimidade? temos que saber impor limites a tudo e todos. 

Agora, o que isso tem haver com a questão penal e pericial? TUDO!

Quantas vezes os jornais veicularam notícias detalhando a forma que os assaltos e homicídios estavam ocorrendo no Sul e depois de um dia já estava ocorrendo no Norte? vai ter quem diga que não tem nada a ver o que estou falando, mas lembram quando uma moça foi atingida por uma pedra no vidro de seu carro para que ela fosse a vítima de assalto? os ladrões vendo que a vítima estava desmaiada desistiram de cometer o crime, mas adiantou? obvio que não por que eles tentaram um crime mas resultou em outro crime do código penal.

A televisão influência muito no cotidiano. Influencia no jeito de se vestir, no jeito de viver e ainda faz adequações que não deram muito certo ainda. Mas quem sabe um dia poderemos ligar a TV e ver programas que de verdade preencham em algum sentido nas pessoas e as influenciem de maneira boa e não ensinando a ser um psicopata ou ensinando a como cometer crimes sem ser descoberto.