sábado, 23 de maio de 2015

O grande apelo das Famílias por Justiça

No Brasil inteiro há casos de crimes que chocam a sociedade mas não diminuem com o tempo. Não existem medidas cabíveis que diminuam a ocorrência de delitos que ceifem ou causem danos as famílias brasileiras. Temos uma situação que se repete de hora em hora: PEDIDO DE JUSTIÇA
 
Isso mesmo....
 
Mas, o que é Justiça? que Justiça é essa que todas as pessoas apelam e insistentemente pedem diante da TV e dos Tribunais?
 
Gente, aqui, mas uma vez, entram dois mundos diferentes. A das leis criadas e publicadas que todos nós devemos obediência e uma sociedade leiga que não tem ideia de como funciona o sistema judiciário.
 
Uma pessoa leiga não pode chegar ao Juiz e pedir ao mesmo que puna da maneira mais severa os criminosos que fizeram algum ato atentatório. Isso não existe. Em todos os Estados existem advogados para fazer esse papel que as pessoas querem que seja realizado. Os advogados manuseiam a Lei e podem manter um acusado preso assim como soltar essa pessoa.
 
Já o Juiz, ao ouvir o apelo não pode se deixar levar pela comoção social de alguém que pode ter morrido ou ter sido vítima de atos cruéis e aplicar o que for conveniente. Gente, a Justiça brasileira é fundamentada em princípios que nasceram com a publicação da Constituição Federal. Infelizmente, processos que protegem as pessoas que cometem crimes, pessoas acusadas que barbáries terríveis. Temos ainda um sistema penal precário movido a pagamento de fiança.
 
Não é culpa do delegado, não é culpa do juiz, não é culpa do advogado, nem mesmo sua culpa. A culpa é da lei que quando alguém propõe que a mesma venha a ser modificada vem uma camada mais densa da população e se nega a apoiar o governo a impor medidas mais severas.
 
Vamos a um exemplo prático:
Existem mulheres que engravidam e não desejam aquele filho. Seja qual for o motivo, mas a mulher se nega a admitir aquele filho. Existem aquelas que abandonam essa criança desde recém nascida e existem aquelas que deixam a criança dentro de casa mais descartam a presença da mesma ali. Uma criança sem qualquer apoio familiar não tem como se desenvolver de uma maneira descente ou correta. O que vai acontecer com essa criança? Como na maioria das vezes, é uma criança que vai se bandear as outras crianças que passam pela mesma situação e se entregam a uma criminalidade de corpo e alma.
 
Você enxerga isso quando vê um bandido chegando com crueldade pra cima de quem for. A crueldade e a frieza são expressões que a psiquiatria explica a origem. Sendo esta a origem da falta de bases. A pena mais severa vem fazer o papel do pai e da mãe ausentes. Que não souberam e por vezes não quiseram educar seus filhos da forma que tinha de ser. Faz parte do contexto social que o aprendizado por muitas vezes nasce dessa educação mais severa.
 
O ECA, por exemplo, deixa claro que a criança e o adolescente não podem ir presos, muito menos que eles cometem crimes. Os menores cometem ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A DETERMINADO CRIME. No final, infelizmente não da na mesma. Quando este jovem completar 18 anos de idade ele voltará a ter primariedade.
 
Não entenda meu posicionamento acima como sendo algo único. Mas como sendo uma das causas do aumento da criminalidade no Brasil.
 
Estamos vivendo um momento super delicado no Brasil em que há falta de medidas mais severas e há o não apoio social quando é lançado no Governo um projeto que fixe uma pena mais severa aos menores e aos maiores de idade. A justiça que todos esperam é um pedido de socorro ao governo para que possamos viver e transitar em qualquer lugar sem ser vítima da criminalidade.

Autora: Raphaela Souza
             Perita Judicial

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