O País está passando por diversas modificações em suas políticas e suas leis. Todos os dias os menores estão envolvidos em crimes que jamais imaginamos que eles seriam capazes de realizar. Não sabemos reconhecer quem é de menor e quem é de maior quando tem que se indicar uma pessoa como um suspeito envolvido. Os maiores de 18 anos se valem de esperteza e mandam que o menor executem o crime pela questão da impunidade.
Todos sabem que "criminosos" sabem a lei bem mais do que todas as outras pessoas. A maior parte das notícias envolvem menores de idade. O que poucos associam é que por trás dos menores há maiores de idade. São poucos os casos em que podemos acompanhar a indignação de um pai ao ver seu filho envolvido em latrocínios, roubos, homicídios, furtos, entre outros.
Ser perito permite especificar os atos de um executor. Mas a identificação criminal, mesmo que tenha o ponta pé inicial por um papiloscopista que joga uma impressão digital em um sistema nacional para identificar envolvidos ou então pela indicação de uma testemunha que tenha visto o caso e o suposto acusado, caberá a autoridade policial capturar, deter em cárcere seja por flagrante ou preventiva com finalidade de manter a ordem social e as investigações.
Todos se indagam:
Como ficarão as cadeias brasileiras que já estão superlotadas?
Que medidas serão tomadas pelas autoridades para essa medida ter bons resultados?
Mas posso perguntar a vocês umas coisas?
Adianta deixar solto alguém que mata uma pessoa como um ato normal e habitual?
Deixar solto vai adiantar em alguma coisa pra quem tem um meio social de crime e falta de estudos?
Uma pessoa com 16 anos já tem noção de seus atos. Já podem votar, já podem casar, já podem ter decisões mais conscientes. Um menor que vai praticando crimes por ver que ficará impune o tornará um maior de 18 anos agressivo e sem expectativa alguma de vida. Diminuir a idade penal é mostrar para adolescente que o Brasil inteiro está cansado de ser vítima da impunidade. Não basta diminuir a idade penal, mas tem que aumentar o número de concursos públicos para juízes, aumentar o número de promotorias criminais, aumentar o número de varas criminais específicas para processos de indivíduos que só estão a espera de serem julgados.
O Brasil precisa aplicar medidas mais severas aos indivíduos que sabem o que estão fazendo. O que muitos não param para pensar é que os maiores de 18 anos já possuem um histórico de atos infracionais que cometeram antes de completar 18 anos. Você ao ser contra não tem noção de que no primeiro minuto que esta pessoa completa seus 18 anos a sua ficha criminal zera, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente essa pessoa volta a ser agente primário.
Quem não lembra um caso dentre vários que ocorreram no ano de 2014, de um rapaz que matou a própria namorada e filmou sua execução. Antes de mata-la ele a questionou se houve traição ou não e que independente de sua resposta ela iria morrer por que ele já sabia da verdade sobre os fatos. Ele matou, filmou o antes e o depois da execução e ainda confessou que faltavam duas horas para ele completar 18 anos de idade e logo logo ele seria primário novamente.
Essa notícia foi veiculada em todos os jornais do País, o que a justiça poderia fazer? Obviamente aplicar o ECA, aplicando medidas sócio educativas a infrações penais equivalente ao crime tipificado no Código Penal. Eles sabem de sua impunidade, os menores que cometem crime possuem uma doença social chamada "criminalidade impune".
Criticar e bater no peito se dizendo contra é apoiar que não deve-se perder tempo com algo sem solução, enquanto isso o número de crimes aumenta e nunca se chegará a uma resposta do que está causando esse aumento.
Nosso País está:
Com menores atirando mesmo sem a pessoa reagir
Roubando por ser mais fácil de adquirir bens materiais
Coagindo as pessoas com ameaças de morte
Com menores rindo na cara da justiça brasileira com a frase "sou de menor".
Com juízes, promotores, advogados, defensores, policiais e delegados sendo mortos para aprenderem a não se meter com a bandidagem.
Com um descontrole de número de latrocínios e homicídios onde o menor é quem dispara contra uma pessoa.
Com maiores de idade que dão a ordem para um menor ensinando o mesmo a ser um marginal.
Com aumento no número de usuários de droga e menores envolvidos na venda, no consumo e no repasse de tráfico de entorpecentes.
Com a redução da idade penal associada ao desenvolvimento das políticas públicas, auxiliando e protegendo os agentes da justiça e da polícia é uma medida emergencial. Outros países nos dão uma lição quando deixam de ver um adolescente como incapaz quando o mesmo comete crimes. Somente nosso País tem medo de implantar medidas penais severas para a diminuição da criminalidade.
Enquanto isso, somente as pessoas que perderam parentes ou foram vítimas, reféns ou viram de perto um menor de idade tocando o terror sem medo de matar é que irá apoiar a redução da maioridade. Enquanto isso teremos um País dividido que pensa na bondade do ser humano que errou mas poderia ter jeito. Muda Brasil, vamos evoluir nossos pensamentos, nos espelhar em países que sabem lidar com criminosos.
Apoie essa ideia. Deixem de fazer críticas que não mudam nada. Expor opiniões para que outras pessoas curtam não muda nada. Opine ao governo. Precisamos voltar aos bons tempos de poder comprar um celular, um computador ou produtos frutos de nosso suor sem medo de um adolescente impune agir com uma violência que não vai sofrer da mesma forma dentro das cadeias.
Os Direitos Humanos protegem essas pessoas. Enquanto eles matam e metem o terror na população nós pagamos suas estadias nas cadeias. Medo de matar eles não tem, mas garanto a vocês que medo de morrer com certeza eles tem. Fazer uma corrente que mude o Brasil é a linha de raciocínio. Mil cabeças pensando é melhor do que uma cabeça que tem um Brasil inteiro pra regulamentar.
Vamos dar apoio as mudanças. Vamos apoiar que as penas sejam mais severas, que hajam mais concursos, que hajam mais juízes para desentupir as varas lotadas de processos parados e que haja uma reforma penal em nosso País.
Autora do Texto: Raphaela Souza
Perita Judicial
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