domingo, 22 de março de 2015

Prisão e Custódia, tem diferenças?

Você já ouviu falar que fulano está custodiado? ou então, fulano está preso em algum lugar? Tem diferenças?
A resposta é SIM. Uma pessoa que está custodiada significa que ela está detida em sede de delegacia enquanto existe um inquérito policial em curso contra a mesma. O delegado recebeu alguém que fora preso em flagrante ou alguém que teve a sua prisão preventiva ou temporária decretada por um Juiz, ele deverá manter aquela pessoa custodiada ou sob a visão de autoridades para que se corra atrás da produção de provas.
 
A pessoa quando está presa em presídios ou em colônias, a depender de seu regime de cumprimento de pena é por que já houve um inquérito que foi concluído, enviado ao Juiz e ao Ministério Público para que os mesmos se manifestassem. A denúncia contra a pessoa foi oferecida pelo MP e recebida pelo Juiz, todos os atos dessas ações penais foram concluídos e formulou-se uma sentença penal condenatória com fixação de regime de cumprimento e prazo da pena. Podendo-se dizer que o indivíduo passou de custodiado para presidiário.
 
Autora do Texto: Raphaela Souza
                            Perita Judicial

Perfil Criminal e o convívio em sociedade


Andar nas ruas, entrar em bares e restaurantes, escolher produtos e serviços em lugares sossegados virou um desafio para que habita nas pequenas e grandes cidades. Quem nunca entrou numa loja e ficou constantemente olhando para a porta vendo quem adentra e como esta pessoa está vestida? Hoje é comum que isso aconteça.
Motivos que levam a isso? simples. Ladrões se passam por clientes, perguntam as horas pra você para saber se você está com celular, elogiam suas roupas para ver se você dá aquela ajeitada no celular que se encontra na cintura. Não é verdade? Agora como podemos superar isso tudo?
 
Não é fácil superar traumas, principalmente para as pessoas que já viram uma arma de perto. A perícia te explica isso. Há uma disciplina dentro de ciências forenses denominada Psiquiatria Forense. Pelo nome você já deve fazer uma ideia do que ela trata, ou seja, sabe-se que psiquiatra cuida do comportamento humano.
 
Aqui você encontra duas vertentes importantes de se destacar, a psiquiatria por si só estuda todas as doenças que podem surgir oriundas de choques, traumas ou doenças geneticamente existentes no ser humano, que nasceram com ele. O termo "forense" depois da palavra psiquiatria, especifica uma pequena vertente desse grande curso. Traduzindo, a psiquiatria forense estuda o comportamento anti-social e criminal do indivíduo. Estuda a psicopatia, sociopatia entre outros.
 
Vejam, qual o comportamento que um bandido te apresenta? Ele é frio, calculista, estrategista, pensa em seus atos para que haja consumação do delito que ele quer alcançar e se deixa influenciar por pessoas que tem a mesma índole mas se "superam" no crime que cometem.
 
Vou demonstrar isso em três situações diferentes:
 
01- Lembra em 2004 o caso Isabela Nardoni? como não lembrar não é? O pai e a madrasta de Isabela que já tinham dois filhos, no intuito de exterminar uma integrante que era filha de Alexandre com outra mulher, a madrasta de Isabela (que é mãe também e supõe-se que deveria ter consigo um lado maternal) planeja uma forma que tira-se Isabela do caminho. O agravante da situação: com auxílio do pai de Isabela. Gente, pai e mãe tem o dever legal de cuidar de seus filhos quando criança e na falta de condições de criar a criança entregar as mesmas em instituições que disponibilizam e cuidam dessas crianças para serem adotadas. Aqui não é o caso por que havia condições de Isabela ser criada. Aqui temos uma psicopatia, temos pessoas que foram capazes de destruir seus lares com frieza e por motivo fútil. Graças a perícia foi possível comprovar a participação dos dois nessa brutalidade que essa criança sofreu. Desmascarando toda a farsa mostrada nos noticiários dos dois mostrando que estavam arrasados e que queriam que punisse quem fez aqueles absurdos com Isabela.  
 
Indago você: se eles que eram responsáveis legais por Isabela, quais atos a mais vocês acreditam que eles seriam capazes de fazer? que ensinamentos eles passariam para os filhos deles?
 
02- Caso João Hélio: para refrescar a memória este caso foi do menino que fora arrastado por quilômetros no carro que bandidos tomaram da família. O menino tinha sido visto pelos bandidos, mas os mesmos estavam com foco em fugir do local e se afastar ao máximo de onde estava a família, mas muitos viram o garoto do lado de fora do carro. A polícia civil juntamente com a polícia científica comprovaram os fatos que haviam sido alegados pela família e por testemunhas. Mas fica a pergunta: resta dúvidas da índole criminosa para vocês quanto a atuação dos bandidos em ver o garoto preso no cinto de segurança na parte externa do carro e a preocupação deles em somente sair do local e largar a criança em qualquer outro local distante de onde o carro fora roubado? Como punir pessoas que tem esse grau de frieza?
 
03- Vamos a um mais recente: quem lembra aquela situação da mãe descendo com os dois filhos do taxi em que se encontravam e foram abordados por dois bandidos numa moto. Os filhos foram obrigados a entregar a roupa que vestiam para os bandidos e a mulher a entregar a bolsa. Nesse momento, quando um dos filhos viu os ladrões mexendo com sua mãe acabou reagindo e o ladrão ceifou a vida da mulher. Mas uma vez questiono a vocês, pessoas que agem assim, matando pessoas de bem por que elas estão reagindo para não perder o fruto de seus trabalhos, merecem ser trancadas em celas de presídios para depois que saírem cometerem coisas piores?
 
Vejam, 03 casos dentre os milhões que ocorreram de 2004 a 2014 que estão carecendo de novos estudos para a reforma do Código Penal. Quando nós brasileiros apoiamos a tese de não ter pena de morte no Brasil pensamos da forma mais sentimentalista que existe, sendo aquela pergunta: e se fosse um parente meu? se fosse pai, mãe, filhos, avô, avó?
 
Gente, é lamentar muito que o Brasil não mude por que todos nós pensamos na família da gente, mas está na hora de acordarmos e tomarmos uma iniciativa de mudar as leis penais, torna-las mais severas. Fazer uma pesquisa avançada entre polícia, justiça, perícia e governo federal para se chegar as respostas possíveis do que poderia ser feito para diminuir a criminalidade.
 
Doenças Psicológicas tem tratamento. Cadeia não educa, mas aumenta a ira e ódio dessas pessoas que são frias e não tem medo de matar, assaltar, roubar, furtar, lesionar, enfim, pessoas ousadas e que levam em suas mentes o poder e chefia.
 
As pessoas de bem convivem diariamente com pessoas de má índole. Como descobri-las no meio de nós não é fácil, mas são perceptíveis. Pessoas com doenças comportamentais tem características notórias. No avanço das condutas sociais temos a obrigação de mobilizar a sociedade para um reestudo de políticas públicas para a diminuição da criminalidade.
 
O usuário de drogas tem a sua disposição as clínicas de reabilitação. Os psicopatas em série ou serial killers precisam de tratamento. São perfeccionistas e geniais, estudam seu comportamento para agir no momento certo. A eles deveriam-se abrir clínicas psiquiátricas de tratamento intensivo para o controle emocional e comportamental. Quem mata tem problemas sociais e psicológicos. Cadeias lotadas e o número exorbitante de processos nos tribunais são resultados de que a única medida que está sendo tomada para resolver os problemas criminais é prender ou custodiar.
 
A capacidade do ser humano é variável. Todos os dias há notícias de pessoas que foram vítimas dos mais diversos crimes. E o convívio em sociedade tornou-se um desafio importante, que não se pode esperar que só o governo vá agir sobre isso. Várias cabeças pensam melhor do que uma só que leva consigo todo um Estado ou uma nação. Criemos medidas para que sejam analisadas pelo governo e implementadas. Vivemos num País Democrático, então façamos jus ao que temos nas mãos.
 
Autora do texto: Raphaela Souza
                           Perita Judicial

sábado, 21 de março de 2015

Vamos interagir?

Você tem dúvidas sobre alguma coisa sobre perícia criminal ou judicial? tem vontade de entender mais sobre procedimentos, pensamentos sobre desvendar crimes ou algo assim?
Simples, mande sua dúvida para o email rfsadvocaciaepericia@yahoo.com.br ou curta a página https://www.facebook.com/pcjbelem, passe lá.

Vamos tornar esse projeto que visa expandir a perícia para frente. Sua dúvida pode ser postada através de comentários nos posts assim como enviada para esse email.

Vamos lá povo. Seja qual for sua área de formação participe. Aguardo comentários ou email. Para mim é muito importante ter uma noção do quanto a perícia criminal e judicial é conhecida pelo Brasil a fora.

Autora do Post: Raphaela Souza
                          Perita Judicial

Crimes de Homicídio e Latrocínio, tem diferenças?

Ligue sua TV na hora do Jornal. Ligou? Se sua reação foi de ver a notícia de que alguém foi vítima de homicídio com naturalidade e inclui nesse conceito as pessoas que morreram depois de serem roubadas saiba que seu conceito está errado.
Pessoas que morrem e o acusado pela morte é incriminado por Homicídio este será julgado por um Júri. Isso mesmo, tribunal do Júri.

O Crime de Homicídio é enquadrado na legislação penal brasileira como sendo Crime contra a Vida e está conceituado no artigo 121 do mesmo. Tudo bem que o homicídio na lei é limitado as modalidades dolosas, culposas, com dolos eventuais e  qualificado. Falei difícil? calma que a tradução é simples, a lei quis dizer que o homicídio pode ser com a vontade do agente provocar o crime (doloso), sem a vontade do agente mais o crime era inevitável de se acontecer (culposo), queria atingir a vítima mas ou acaba desistindo de cometer o crime mas acidentalmente o provoca ou assume o risco de produzi-lo como no caso de homicídio de transito que vem conceituado no código de trânsito brasileiro) e por fim, quando o agente planeja, se organiza, chama mais pessoas que se envolve, começa a execução, consegue agir conforme o planejado e consuma o crime de homicídio (qualificado). Mas é claro que não são somente estes que existem dentro do estudo de Direito.
 
Toda pessoa que matar alguém esta pessoa será levada a júri popular onde será julgada através da decisão de jurados combinadas com a decisão do Juiz. Se depare que você assim que ligou a TV pde ter visto o repórter contando casos que se repetem dia após dia:
 
1- A matou B que estava em sua residência e A supôs que estava sendo traído e matou B, que não apresentou arrependimento quando fora recolhido pela polícia.
 
2- A matou B por dívidas de drogas. B foi executado com um tiro na cabeça e não teve chances de reação, ao que tudo indica foi crime de execução.
 
3- A matou B. B era companheira de A e havia terminado uma relação de muitos anos e B não conseguiu aceitar o fim do relacionamento.
 
Deparem-se, são situações de homicídio, concordam? quantas condutas mais podemos colocar aqui?
1- Pais matam filhos e filhos matam seus pais: em 2014 isso já estava virando notícia comum, mas em 2015 esse índice até diminuiu em relação aos anos anteriores.
 
2- Cônjuges que ceifam vidas por ciúmes, término de relacionamento, desavenças, dívidas, bens, filhos, guarda. Enfim, tudo pode virar motivos para levarem a essa situação.

3- Usuários de drogas com dívidas que não conseguem ser quitadas e a vida serve como pagamento.

São crimes que diretamente tem como objetivo tirar a vida de uma pessoa. Agora, vejam, latrocínio. Mesmo que a vítima perca sua vida, esse crime é patrimonial. O Código Penal trata como um crime que tem por finalidade ressaltar que os bens que foram roubados eram de fato a finalidade do indivíduo e que a morte foi por alguma reação ou "defesa" do bandido para conseguir efetuar o roubo.

A morte é a lei daqueles que querem mostrar quem são. Matar alguém além de ser um crime tornou-se a lei daqueles que não seguem as regras daqueles que acham que são mais do que todos. Pessoas doentes que acreditam que matar é uma lição de moral para quem não impõe limites em seus atos. Quem mata acredita que existem pessoas que nasceram para mandar e outras só para seguir ordens.

Ambos crimes tem como ponto comum que se consumam com a morte da vítima. Mas é a morte encefálica, ou seja, morte cerebral da vítima. Por exemplo, o ex marido que teve dez anos de relação com sua ex mulher não aceita o término da relação. Ele soube que sua ex já está com outra pessoa. Levado pela ira e pelo ciúme o mesmo pega a arma que tem em sua casa e vai até o  local que a mesma sempre frequenta e dispara vários "tiros" (por que o certo é falar projéteis, mas popularmente é tido como tiro), mas a mesma é socorrida e sobrevive. Nesse caso tem-se TENTATIVA de homicídio, que leva o indivíduo a ser punido por ter a vontade de matar sua ex esposa.

Diferente seria se ele atirasse em sua ex companheira e a mesma não consegue ser socorrida ou começa a ser socorrida mas falece dentro da ambulância. O médico verificando a morte encefálica da vítima leva a conhecimento da polícia por meio de laudo médico e o homem que atirou responderá por homicídio.

Da mesma forma o latrocínio. Com ou sem reação da vitima os ladrões atiram na vítima. É só tirar por base quantos casos passam nos jornais com notícia de pessoas que foram vítima de bandidos. Mesmo que o meliante NÃO leve os bens da vítima mas ele ATIRA na vítima para mata-la, o ÓBITO da vítima consumará o latrocínio.

Havendo  a morte da vítima após alguém aborda-la para roubar estará consumado o latrocínio.  Se o meliante atirar contra a vítima e ela sobreviver mais teve seus bens levados isso será TENTATIVA de latrocínio.

Autora do texto: Raphaela Souza
                           Perita Jucidial

Bandidos dominando o mundo e a dificuldade para descobri-los

Hoje em terras Paraenses a chuva tomou conta da capital. Não foi uma chuva pequena, foi muita chuva. Mas, quando chove assim só nos resta um sentimento, o medo.
É isso mesmo, vejam só o resultado da noite.

1- Nos pontos de alagamento bandidos fazem arrastões, roubando com arma de fogo todos os motoristas que trafegam em áreas conhecidas.

2- Bandidos tentam assaltar e acabam mortos, porque a população não aguenta mais isso. Esperar que a lei mude, que hajam mais policiais nas ruas, que a Prefeitura local tome providências não dá mais. Você sai de casa sem saber se volta, sem saber se vai ser alvo de bandidos.
 
3- Bandidos dentro de um shopping realizam assaltos na praça de alimentação. Pera lá, shopping!!!lugar que você não imagina que será alvo de bandidos.
 
Os bandidos tomam conta da sociedade. Roubar, matar, extorquir, sequestrar, furtar, dentre outros é mais cômodo do que ter um trabalho digno e ralar pelo dinheiro. Tornou-se comum ao nos despedirmos de colegas, amigos e família falarmos "cuidado por ai, não dei bobeira, não mostre celular, não fale com estranhos". Não conhecemos mais as pessoas.
 
Existem que já nascem com essa índole de frieza e ambição. Em outros casos  a falta de oportunidade gera revolta e ódio e leva o indivíduo a cometer ilícitos. E também a culpa é do governo, por não implementar medidas que controlem a criminalidade em sua proporcionalidade.
 
Deveria haver a pena de morte nos dias de hoje. Eles tem coragem de matar mas não querem morrer. Acham que a morte satisfaz e resolve os problemas. Então depois de respeitar todo tramite legal e depois de muitos estudos o indivíduo em último caso pagaria com a morte. Mas isso é Brasil, hoje você pensa mil vezes antes de comprar um iphone ou algo caro. Comprar pra deixar em casa, que as vezes é o lugar mais perigoso que temos para deixa nossos bens.
 
Visto isso tudo como é que você acha que o perito auxilia na justiça?
Há quem ache que se houver câmeras no local que atestem os fatos não seria necessário uma perícia ser realizada. Engano seu. A elucidação ou esclarecimento dos fatos vem com a analise de local de crime. Friso aqui que os vestígios detalham os fatos, a impressão digital determina as pessoas e o corpo consuma o crime em casos de morte da vítima.
 
A simples coleta das impressões digitais, inserção do fragmento no AFIS, que é um sistema que contem um banco de dados de nome de pessoas envolvidas com o crime e estudo das linhas papilares não é suficiente. A perícia aqui busca detalhar o que pode ter acontecido e os dados dos envolvidos, mas cabe ao Delegado de Polícia em Inquérito Policial ir  atrás das pessoas para descobrirem seu real envolvimento. Não é a perícia que indica o grau de culpa, mas sim o grau de envolvimento e participação das pessoas.
 
Então qual o grau de dificuldade que tem-se para fazer a justiça que tantas pessoas que são vítimas de crimes, assim como as famílias que perdem seus entes?
 
Gente, é muito grande a dificuldade. Vocês já viram a quantidade de crimes que ocorrem para a quantidade de policiais e juízes? quantas prisões em flagrante são realizadas por dia? O problema é social e governamental. A falta de políticas públicas severas e a criação de medidas que punam de verdade as pessoas que cometem crimes é que precisam ser reanalisadas.
 
Enquanto o governo não faz nada os Estados continuarão registrando vítimas e mais vítimas. E os trabalhadores com suas famílias de bem continuam reféns do medo e não conseguem mais sair de casa com medo de não voltar.
 
O trabalho policial, pericial e judicial não é nada fácil. Não se trata de incompetência desses agentes, trata-se de um número alarmante de casos por dia que sai do controle.
 
Autora do texto: Raphaela Souza
                           Perita Judicial

quarta-feira, 18 de março de 2015

Importância das digitais na descoberta do acusado

O que você imagina que vai encontrar na cena de um crime?
Se coloque agora no lugar do Perito Criminal. Você está na sede do local de trabalho e recebe um chamado para ir até um local de crime. Acompanhem a descrição da cena e vá imaginando:

O local é uma casa, localizada em uma Rua pouco movimentada e escura. Uma cena razoavelmente comum para um perito. Quando você chega no local se depara com um grupo de pessoas aglomeradas ao redor de um corpo. Você como perito deve parar e pensar: o que devo fazer?

Lembra do artigo em que falei sobre a preservação do local de crime? Pois é, na maior parte dos casos esse grupo de pessoas que se aglomeram ao redor do corpo podem lhe trazer duas problemáticas:

1- Já moveram o corpo do local de origem: quando há familiares perto do corpo é muito comum que queiram abraçar a vítima, chorar sobre o corpo, querer que chame Ambulância e muda completamente a forma que o corpo assim que deixou de ter vida se encontrava.

2- Sumiram sem querer com vestígios importantes: gente, para e pensa. Ocorre um crime, o instinto curioso do povo de qualquer estado ou cidade é maior do que o respeito de manter ou preservar o local do crime. Sem ter a menor noção, a população pode acabar pisando, chutando, afastando ou sumindo com vestígios que poderiam ser importantes.

Mas voltemos ao nosso exemplo, o perito recebe esse chamado, mesmo com uma população curiosa, deverá isolar o local do crime. É importante frisar que esse isolamento deve ser milimetricamente calculado. De modo que isole o que de fato for necessário para entender o porque de ter um corpo sem vida em uma casa.

Após isolar o local da ocorrência do crime, o perito deve adentrar com todo o cuidado no local do crime. O motivo? Simples. Acima de todo e qualquer vestígio que pode ser coletado para esclarecer os fatos está o mais importante (óbvio, depois do próprio corpo da vítima), as impressões digitais em lugares que somente o perito com a análise dos fatos poderá esclarecer.

Pense numa dificuldade grande que é supor onde pode haver fragmentos ou impressões digitais íntegras? O perito tem que ser um excelente perito. Quando este adentra na casa ele tem ainda dois passos a serem seguidos antes de chegar nessa coleta importante:
 
1- Verificar as Condições em que o corpo da vítima
2- Descrever todo o local e os vestígios que nele foi encontrado.
 
Sabe qual o macete pericial? isso mesmo, as testemunhas. Elas podem indicar um histórico importante na busca dos vestígios. As impressões digitais apenas norteiam quem pode ter cometido um crime.
 
Vocês estão vendo nessa imagem umas marquinhas em vermelho? saibam que não basta coletar a impressão digital ou um fragmento delas. Há uma infinidade de classificações em nossos dedos, mãos e pés que nem imaginamos. Mas isso são cenas dos próximos capítulos. Para fechar a ideia digo a vocês o último passo a ser tomado na localização de uma digital: o perito após coletar adequadamente e a preservar em material específico levará ao conhecimento da Polícia Civil do Estado a que pertence para que o Papiloscopista (que não deixa de ser um perito) analise em um sistema próprio e nacional para localizar através das linhas papilares de quem se trata e se já possui passagem pela Polícia.
 
É isso ai gente.
 
Autora do texto: Raphaela Souza
                            Perita Judicial

domingo, 15 de março de 2015

Existe diferença entre Perícia Criminal, Ciências Forense e Ciência Criminal?


 
No Confronto de entendimentos entre Perícia Criminal e Ciências Forenses não existe tantas diferenças assim. Dentro da Perícia Criminal existe um universo de disciplinas pouco conhecidas pela população brasileira. Vamos aos poucos:
 
Perícia Criminal: é a técnica utilizada por profissionais para chegar a cena de um crime e conseguir dar um norteamento a polícia sobre o que pode ter acontecido naquele local.
Ciências Forenses: é a formação do perito criminal para que ele chegue ao local de crime e saiba o que fazer. Para que ele saiba diferenciar os vestígios da cena de um crime. O Perito Criminal é um especialista em ciências forenses. Há faculdades espalhadas pelo Brasil que oferecem especializações em Ciências Criminais.
 
Ciências criminais é uma especialização que abrange matérias dentro da esfera do Direito. É aprofundar o conhecimento de juristas* sobre disciplinas penais. Fique por dentro das principais disciplinas que o Perito precisa saber:
 
Balística Forense: disciplina que estuda como um projétil pode ter sido disparado contra algo ou alguém. Dentro dos Institutos de Criminalística ou até mesmo da sede das Polícias Civil e Federal existe stands de tiro que servem de base de estudo para peritos para determinarem se o projétil foi disparado de cima para baixo ou de baixo para cima, a queima roupa ou a longa distância, entre outros.
 
Medicina Legal: É muito comum vermos nos noticiários apenas a menção da frase "o corpo da vítima foi levado para o IML local para determinação da causa da morte". Gente, não é bem assim. O local de Crime atua em conjunto com a medicina legal. Essa área da perícia é legitima de médicos especialistas. Segundo os médicos legistas o corpo da vítima "fala". Dependendo das marcas encontradas e dos vestígios levantados pelos peritos é que se forma a ideia geral de crime.
 
Local de Crime: É uma das mais importantes áreas da Ciência Forense. É a matéria mãe que desvenda as demais disciplinas. É importante destacar que perícia não se trata apenas e tão somente de analisar mortos. Muito pelo contrário, os vivos passam por perícia também. Como no caso de vítimas de tentativa de crimes de homicídio, vítimas de estupro, lesões corporais, dentre outros. A própria Lei Maria da Penha que criou punições para quem comete violência doméstica é passível de analise pericial, para ficar configurado que de fato houve uma vítima de violência doméstica.
 
Papiloscopia: particularmente, é a parte das ciências forenses que eu mais amo estudar. É o estudo das impressões digitais do nosso corpo, que podem ser encontradas nas mãos (datiloscopia), nos pés (podoscopia) e tradicionalmente na ponta dos dedos. Através de um pequeno fragmento encontrado no local de crime é possível se indicar suspeitos e se confirmar ou negar a participação de um indivíduo em um crime. Mas isso será visto mais lá pra frente.
 
Biologia, Química e Física forense: quem acompanhou em 2004 o Caso Isabela Nardoni deve lembrar o trabalho perfeito desenvolvido pela Perícia Criminal. A biologia traz dentre seus tópicos a hematologia, que em alguns casos é visto de forma autônoma a biologia. A forma que o sangue se encontra é possível determinar que o corpo foi movido do local ou não, se o tiro foi a longa ou curta distancia dentre outros pontos importantes. A química traz o fantástico recurso da luminescência ou tradicionalmente conhecido por todos como luminol. Não adianta limpar o local de crime e lavar bem lavado o pano que retira o sangue. A química traz recursos que possibilitam descobrir se há sangue, semên, suor, entre outros vestígios biológicos. A física traz a possibilidade do estudo e dos efeitos das luzes forenses. São luzes capazes de mostrar detalhes que os olhos não conseguiriam detectar com facilidade. Na química também se encontra as partes de incêndio, perícia em locais que foram dominados pelo fogo.
 
Antrolopogia: em caso que se encontra uma ossada ou já não há como descobrir a identidade da vítima por conta da decomposição do corpo da pessoa. Aqui entra também o reconhecimento de ossada pelo especialista em odontologia, que reconhece por meio da arcada dentária determinada vítima.
 
Nossa, por ai vai, são em torno de 20 áreas que são estudadas pelos peritos para que eles possam responder para a sociedade os Crimes que ocorrem em todos os Estados do Brasil. Essa ciência dentro do Direito é de grande importância, por isso é importante diferenciar a todos sobre perícia criminal x ciência forense x ciência criminal. Fique por dentro.
 
Autora do texto: Raphaela Souza
imagem retirada da internet.

Retrato do Medo

Em 1941 os legisladores brasileiros criaram o Código Penal Brasileiro. Nesse tempo já se falava em homicídio doloso, culposo e até mesmo em "dolo eventual". Com culpa ou sem culpa temos a vida de algum indivíduo ceifada por outrem. A maior pena que alguém pode sofrer não é cumprida nas cadeias espalhadas pelo Brasil. A pena máxima é a rejeição social e a retirada parcial ou total da vida de um acusado de homicídio do convívio diário. Veja por exemplo essa notícia retirada do site do jornal local de Belém do Pará: http://www.diarioonline.com.br/entretenimento/fama/noticia-323204-diretor-de-tv-morre-com-tiro-do-proprio-filho.html
Diretor de TV morre com tiro do próprio filho O diretor de TV Marcus Coqueiro de Vasconcellos, 59, foi morto no último dia 7 por um tiro disparado por engano pelo seu próprio filho. Gabriel Coqueiro de Vasconcelos, 23, teria confundido o pai com um ladrão e o atingiu com um tiro de revólver. Segundo informações do jornal "Extra", o pai teria dito que iria viajar e desistiu no meio do caminho. Quando voltou para casa, no bairro da Taquara, zona oeste do Rio, o filho, que não esperava sua volta, achou que a casa estava sendo invadida e disparou. A Polícia Civil do Rio não deu detalhes do ocorrido e não informou, por exemplo, se o diretor chegou a ser socorrido com vida ou quantos disparos foram feitos. Informou apenas que o rapaz foi autuado pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e por porte ilegal de arma de fogo. Gabriel pagou fiança e foi liberado. A polícia informou que enviou o caso à Justiça. Marcus Coqueiro Vasconcellos dirigiu sua ultima novela, "Amor e Revolução", no SBT, entre 2011 e 2012. Teve mais de 20 anos de carreira, tendo trabalhado ainda nas TVs Record, Bandeirantes e Globo. (Folhapress)
Certo, um homicídio culposo que fez um filho confundir o próprio pai com um ladrão. Você já parou pra se perguntar qual a necessidade que um cidadão de bem tem ao deixar um revólver de prontidão? Esse caso convence você de que ter arma em casa é de fato seguro?

sábado, 14 de março de 2015

Mande sua ideia e sugestão do que você quer saber de Perícia Judicial Criminal, tire suas dúvidas. Entre em contato.

Quando resolvi criar este blog pensei seriamente em duas situações importantes: Passar para todos uma ideia mais branda sobre o que vem a ser perícia e comentar alguns casos importantes veiculado nos jornais e revistas. Sou formada em Direito mas tenho uma paixão enorme pela perícia criminal. Apesar da pouca idade, aos 28 anos trago projetos que precisará de um apoio muito grande do Estado e de pessoas das mais diversas formações e classes. Após estudos, pude verificar que a Perícia Criminal associado ao Direito pode transformar algumas ideias levadas aos Tribunais. Uma dessas ideias que já estão sendo trabalhadas é levar as faculdades as disciplinas de local de crime e perícia judicial. Sabe-se que nos Tribunais há varas cíveis que tratam de família, empresas, varas de fazenda, entre outras que podem abranger perícia documental, papiloscópica e biológica. Nas varas criminais sabe se que ocorre milhares de processo com os mais diversos crimes, tornando assim a perícia uma área fundamental. Deixo a disposição de todos meu contato por email: rfsadvocaciaepericia@yahoo.com.br Mande sugestões, críticas, elogios, ideias. Criemos ideias e você pode mandar textos para serem publicados e compartilhados nesse blog. Sua opinião sobre perícia judicial criminal é muito importante. Autora do blog: Raphaela Souza, Perita Judicial. Aguardo seus comentários.

sexta-feira, 13 de março de 2015

Importância da preservação do Local de Crime

Nos dias de hoje fica impossível deixar do lado a temática dos crimes. Com o aumento no índice de homicídios e latrocínios os peritos ficam sobrecarregados e com uma grande responsabilidade nas costas.

Para auxiliar no trabalho dos peritos a principal atividade a ser feita é preservar o local do crime. Os policiais quando chegam no local da ocorrência devem isolar o local onde se encontra o corpo da vítima e os vestígios e deverá aguardar a chegada dos peritos de local de crime.

Os peritos ao chegarem no local deverão fazer o isolamento correto e ir atrás dos vestígios biológicos, químicos e os que sobrevierem do fato. Para desvendar o caso poderá ser utilizado equipamentos diversos para colheita do vestígio e peritos das mais diversas formações acadêmicas (biólogos, antropólogos, químicos, físicos, engenheiros, etc).

É de suma importância ressaltar que o Direito e a Perícia estão atrelados. O próprio Código de Processo Penal em seu artigo 6º
determina qual o procedimento a ser seguido tanto pelos policiais quanto pelos peritos.

Qualquer modificação na cena do crime pode dificultar a descoberta dos fatos por parte dos peritos. Chama-se preservação inidônea ou local sem preservação adequada. Dizer que o local do crime não foi preservado significa que o local teve o corpo da vítima movido ou vestígios retirados ou colocados no local do crime.

Os tipos de vestígios podem variar, assim como os locais de crime podem variar. Os locais podem ser na Rua, dentro de casas, dentro de comércios, parques, etc.

O Perito tem que saber qual o vestígio que possivelmente faz parte da cena de crime. Pode ocorrer de o perito coletar vestígios desnecessários para desvendar o Crime. Por essa razão, que é imprescindível que o local do Crime esteja devidamente preservado.